Análise sociológica dos impactos da extração de carvão mineral na saúde e segurança dos trabalhadores no Brasil

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os impactos sociais e trabalhistas da mineração de carvão no Brasil, com ênfase nas práticas relacionadas a saúde, meio ambiente e segurança do trabalho. A metodologia adotada é qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica e análise documental. A pesquisa bibliográfica foi conduzida por meio de fontes como Scientific Electronic Library Online, repositórios de universidades, sítios eletrônicos institucionais e a Biblioteca do Instituto Federal da Bahia, Campus Brumado. O material selecionado contempla o histórico da mineração de carvão no país, a legislação e as normas técnicas aplicáveis, com destaque para a Norma Regulamentadora 22, além de estudos de caso da região carbonífera de Santa Catarina. A análise documental envolveu dados e relatórios oficiais do Ministério do Trabalho e Previdência, da Agência Nacional de Mineração e da Controladoria-Geral da União, abordando acidentes de trabalho, práticas de segurança e impactos ambientais. Os dados foram organizados e analisados com base na técnica de análise de conteúdo, permitindo a identificação de categorias e temas recorrentes. Os resultados indicam a existência de precarização das condições de trabalho, elevado número de acidentes e deficiências na gestão ambiental. Conclui-se que, apesar da importância do carvão mineral na matriz energética brasileira, é urgente repensar o modelo produtivo atual, promovendo políticas públicas que garantam a segurança, a dignidade e a saúde dos trabalhadores, além de assegurar a responsabilidade socioambiental da atividade mineradora.